Mensagem de veto convers227o da mpv n186 431 de 2008 vide decreto n186 7133 de 2010 disp245e sobre a reestrutura231227o do plano geral de cargos do poder executivo pgpe de que trata a lei n o 11357 de 19 de outubro de 2006 do plano especial de cargos da cultura de que trata a lei n o 11233 de 22 de dezembro de 2005 do plano de.